Já escrevi aqui que não sou pessimista nem otimista, busco ser realista e pragmático a maior parte do tempo.
Então, quando o noticiário nos coloca diante de casos chocantes e alguém me diz que a sociedade está perdida, digo: pense nas pessoas boas que você conhece, não é a grande maioria? Pense nos tempos idos e chegará à conclusão que melhoramos. A humanidade anda para frente.
Sim, não podemos nos deixar abalar por fatos isolados e de grande repercussão na mídia. A grande repercussão por si só já é sinal de civilidade. É claro que devemos nos preocupar em cuidar de todas as pontas para evitar que esses fatos proliferem. Mas não devemos perder nunca o senso de realidade e a esperança.
Os filhos do século 21 atingiram a maioridade em uma época permeada pelo noticiário 24 horas, pela polarização política, pelo recrudescimento dos direitos civis e, sobretudo, pelos efeitos das mídias sociais. E é justamente sobre esse último item que quero fazer um recorte.
A OAB enviou no sábado (13/5) um ofício ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei das Fake News — que visa combater à disseminação de desinformação e conteúdos ilegais nas plataformas digitais — propondo a criação de um sistema regulatório para supervisionar o cumprimento da legislação.
De acordo com a proposta da OAB, seria estabelecido um conselho de políticas digitais responsável por fiscalizar o cumprimento das leis no ambiente digital. Esse conselho seria composto por membros indicados pelos Três Poderes da República e entidades da sociedade civil, entre elas, a própria OAB.
Em síntese, a sugestão visa assegurar o pluralismo de visões sobre o tema e aliviar a influência das grandes empresas de telecomunicação, e também do próprio governo. Em outras palavras, visa evitar a mão pesada do poder econômico e a mão da censura governamental.
Em meio a essa discussão, está previsto para esta quarta-feira (17) o julgamento de quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, no STF. Isso deve trazer à tona novamente a discussão se o Supremo estaria cometendo ativismo judicial. O tema ganhou urgência devido à percepção de que é preciso adotar regras mais rígidas sobre esse setor para evitar a circulação de mensagens criminosas, que incentivem assassinatos em escolas ou ataques contra o sistema democrático. O assunto é sério, não podemos baixar guarda!
Ainda que pareça haver muitos desencontros, toda essa onda de discussão é importante para, entre outras coisas, avançar na luta contra as fake News, regulamentar e responsabilizar as plataformas digitais e promover um ambiente digital saudável e seguro. A Democracia agradece, assim como os filhos do século 21.
Eles não são responsáveis pelos erros das gerações anteriores, são herdeiros de muita irresponsabilidade e obscurantismo, e estão sendo obrigados a enfrentar desafios únicos e uma exposição significativa ao ambiente digital. Portanto, a importância da regulamentação das plataformas digitais para essa geração é ainda mais relevante.
Como disse acima, sou realista e pragmático, faço aqui um mea culpa sobre os erros da minha geração, que estão causando danos a esta. Mas quero acreditar que, por meio de esforços conjuntos, será possível enfrentar esses desafios e criar um ambiente digital mais resguardado para que ainda essa e as futuras gerações consigam exercer sua cidadania digital de maneira responsável e informada.
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